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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

(17.12.2015)

Introdução e Objecto

A Plataforma BoCS disponível em https://bocs.csassociados.pt (“Plataforma”) é propriedade da Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., pessoa colectiva número 509221351, com sede na Avenida da Liberdade, n.º 249, 8.º, 1250-143 Lisboa (“CS Associados”).

Ao utilizar ou visitar a Plataforma, designadamente ao consultar a informação, ficheiros de dados, texto, gráficos, documentos ou outros (”Conteúdos”), bem como ao usar as ferramentas, recursos e serviços (conjuntamente, e incluindo os Conteúdos, designados como "Serviços") disponibilizados através da Plataforma, o usuário, quer na qualidade de utilizador ou de visitante ("Utilizador") aceita e concorda com (i) os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos e Condições”) e (ii) a política de privacidade e de proteção de dados pessoais disponível aqui (“Política de Privacidade”).

Estes Termos e Condições são aplicáveis a todos os Utilizadores da Plataforma e dos Serviços, incluindo visitantes, clientes e/ou contribuidores de Conteúdos.

O Utilizador deverá ler atentamente os Termos e Condições antes de aceder ou de utilizar a Plataforma e/ou quaisquer Serviços. Caso o Utilizador não esteja satisfeito ou concorde, na totalidade ou em parte, com os Termos e Condições, deverá cessar de imediato a utilização ou acesso à Plataforma e a quaisquer dos Serviços, bem como solicitar o cancelamento da respectiva Conta de Utilizador.

Serviços

Através da Plataforma, a CS Associados disponibiliza ao Utilizador o acesso aos Serviços. Os Serviços, incluindo quaisquer actualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas, funcionalidades e/ou novas propriedades Web ou Conteúdos adicionados à Plataforma, estão sujeitos aos Termos e Condições.

Direitos e Obrigações do Utilizador

Ao aceder e utilizar os Serviços e/ou ao transferir ou descarregar Conteúdos da Plataforma, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em nome da entidade que representa, cumprir estritamente estes Termos e Condições, mais declarando e garantindo, que possui a capacidade necessária para o efeito e, quando aplicável, para actuar em nome da entidade que representa.

O Utilizador não poderá aceder aos Serviços por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pela CS Associados na Plataforma, ou aceder (ou tentar aceder) à Plataforma e/ou aos Serviços por intermédio de meios automatizados (incluindo a utilização de scripts ou web crawlers).

O Utilizador não poderá, em circunstância alguma, utilizar a Plataforma ou os Serviços para quaisquer outros fins diversos da respectiva finalidade, incluindo para fins ilícitos ou violadores de quaisquer disposições legais ou regulamentares aplicáveis (nomeadamente em matéria de direitos de autor), nem para qualquer propósito que possa ser considerado prejudicial à reputação da CS Associados. Salvo no que concerne aos Conteúdos cuja transferência, cópia e/ou impressão seja permitida pela Plataforma, o Utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Plataforma, dos Serviços e/ou dos Conteúdos, sem autorização expressa e por escrito da CS Associados. A usurpação, contrafacção e utilização de Conteúdos usurpados ou contrafeitos, bem como a identificação ilegítima ou a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

Adicionalmente, o Utilizador não poderá criar ou colocar na Plataforma qualquer tipo de vírus ou programas que possam danificar ou contaminar a mesma, nem aconselhará terceiros a fazê-lo, e, em geral, não poderá utilizar a Plataforma para transmitir quaisquer worms, vírus ou códigos de natureza destrutiva.

O Utilizador reconhece que os Conteúdos contêm informações sujeitas a sigilo ou obrigações de confidencialidade, constituindo condição essencial da disponibilização dos Serviços ao Utilizador o cumprimento pelo mesmo da obrigação de manter tais informações confidenciais e de não as revelar sem o prévio consentimento expresso dos respectivos titulares ou da CS Associados, conforme aplicável.

O Utilizador compreende que os respectivos Conteúdos e demais informações e dados poderão ser transferidos de modo não encriptado e que poderão requerer (i) transmissões em diversas redes; e (ii) alterações para assegurar a sua adaptação aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação.

O incumprimento ou a violação de qualquer disposição dos Termos e Condições implicará a cessação imediata do acesso do Utilizador à Plataforma e aos Serviços.

Conta de Utilizador

De forma a poder aceder à Plataforma e aos Serviços, é solicitado ao Utilizador que forneça alguns dados pessoais (tais como a identificação e dados de contacto), no âmbito do processo de registo para a criação de um perfil e de uma conta de Utilizador na Plataforma (“Conta de Utilizador”). Para esse efeito, o Utilizador deverá indicar um endereço de email válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de criação de uma Conta de Utilizador. A informação disponibilizada deverá ser correcta, actualizada e completa.

O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos respectivos meios de acesso à Plataforma, designadamente da sua palavra-passe e dos dados necessários para o processo de autenticação de dois factores.

A Conta de Utilizador é pessoal e intransmissível e não poderá ser utilizada por terceiro sem o consentimento prévio da CS Associados. Caso detecte qualquer uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deverá informar de imediato a CS Associados.

O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer prejuízos causados pela utilização ilícita da respectiva Conta de Utilizador ou em violação dos Termos e Condições, bem como pelos Conteúdos que sejam disponibilizados na Plataforma de acordo com as suas instruções.

Caso a CS Associados desactive ou por qualquer outra forma retire o acesso à sua Conta de Utilizador, o Utilizador compreende e aceita que tal poderá implicar o impedimento de acesso aos Serviços, aos detalhes da sua Conta de Utilizador e/ou a quaisquer Conteúdos da Plataforma.

Direitos e Obrigações da CS Associados

A CS Associados reserva-se o direito de, a todo o tempo, parcial ou totalmente, (i) alterar, suspender ou fazer cessar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia; (ii) recusar o acesso à Plataforma e/ou aos Serviços de acordo com o seu critério discricionário; (iii) remover Conteúdos e Contas de Utilizadores associadas a Conteúdos que, de acordo com o critério discricionário da CS Associados, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou censuráveis ou que violem direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições; (iv) recusar e retirar quaisquer Conteúdos disponibilizados através dos Serviços; (v) cancelar Contas de Utilizadores em virtude do incumprimento dos Termos e Condições.

A CS Associados reserva-se ainda o direito de, a todo o tempo, alterar os Termos e Condições, sendo que tais alterações produzirão efeitos a partir da data da sua publicação na Plataforma ou da data do envio de eventuais notificações a esse propósito.

A CS Associados compromete-se a (i) fornecer suporte técnico (disponível através de email para bocs@csassociados.pt) a qualquer Utilizador com Conta de Utilizador para permitir o acesso à Plataforma e aos Serviços; (ii) prestar os Serviços e dar acesso à Plataforma aos Utilizadores validamente registados, em conformidade com os Termos e Condições.

Propriedade Intelectual

Titularidade

Toda a informação relativa à Plataforma e aos Serviços, bem como todos os dados e informações aí acessíveis e compilados pela CS Associados, ou associados aos mesmos (nomeadamente ficheiros de dados, texto escrito e outros Conteúdos) aos quais o Utilizador tenha acesso como parte dos Serviços e/ou através da utilização da Plataforma são considerados propriedade da CS Associados ou de qualquer entidade terceira devidamente identificada. Não é permitido ao Utilizador modificar, ceder, emprestar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), salvo com o consentimento expresso da CS Associados ou da entidade terceira titular dos respectivos direitos de propriedade intelectual.

O Utilizador reconhece e aceita que a CS Associados e as entidades licenciadoras da CS Associados (conforme aplicável) retêm todos os direitos de propriedade intelectual (registados ou não, e em qualquer parte do mundo onde tais direitos possam existir) relativamente à Plataforma e aos Serviços. A CS Associados detém todos os direitos que não forem expressamente atribuídos ao Utilizador pelos Termos e Condições.

O Utilizador aceita não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos ou notificações referentes a direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor/copyright e de marcas registadas) que possam constar da Plataforma e/ou dos Serviços.

Marcas e Afins

Salvo se expressamente autorizado pela CS Associados a fazê-lo, nada nos Termos e Condições confere ao Utilizador o direito de uso de quaisquer marcas registadas, nomes comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínio e outras características de marca distintivas da CS Associados.

Software

A CS Associados concede ao Utilizador uma licença pessoal, de âmbito territorial mundial, gratuita, intransmissível e não exclusiva para utilizar o interface disponibilizado através da Plataforma para aceder aos Serviços (“Software”). Esta licença tem como único objectivo permitir a utilização e usufruto dos Serviços tal como são fornecidos pela CS Associados, através da Plataforma e ao abrigo dos Termos e Condições.

Não é permitido ao Utilizador (nem o mesmo pode permitir a terceiros) copiar, modificar, criar uma obra derivada, proceder à engenharia inversa, descompilação ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código fonte do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que tal seja expressamente permitido ou que o Utilizador tenha sido especificamente autorizado por escrito, pela CS Associados, a fazê-lo.

A não ser que a CS Associados tenha concedido ao Utilizador uma autorização expressa para o efeito, o Utilizador não poderá ceder (ou sublicenciar) os seus direitos de utilização do Software, conceder uma garantia relativa aos mesmos ou, em alternativa, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do Software.

Exclusão de Garantias

Os Serviços disponibilizados ao Utilizador através da Plataforma são (excepto se diversamente indicado), na mais ampla medida permitida por Lei, disponibilizados no estado "em que se encontram" e "conforme disponíveis", e a CS Associados não declara nem dá qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente aos Serviços, incluindo no que diz respeito à sua exactidão, completude, adequação para determinado fim, titularidade ou não infracção de direitos de terceiros.

Em particular, a CS Associados não declare nem garante ao Utilizador que (i) a utilização da Plataforma e/ou dos Serviços vai de encontro às suas necessidades ou expectativas; (ii) a utilização da Plataforma e/ou dos Serviços seja ininterrupta ou pontual, que esteja disponível por períodos indefinidos de tempo ou que não seja susceptível de ser cancelada sem aviso prévio; (iii) a utilização da Plataforma e/ou dos Serviços (incluindo o acesso, visualização, transferência e/ou descarga de Conteúdos) seja segura, exacta, completa ou isenta de erros ou omissões; (iv) os resultados ou qualquer informação obtida a partir da utilização da Plataforma e dos Serviços sejam rigorosos ou fiáveis; e (v) os defeitos, se existirem, no funcionamento ou funcionalidades da Plataforma, dos Serviços e/ou de qualquer Software fornecido ou licenciado como parte dos mesmos sejam corrigidos.

Os Conteúdos são disponibilizados na Plataforma, em formato digital, para efeitos meramente informativos, apenas com intuito de facilitar a sistematização e consulta pelo Utilizador de informação que poderá ser pertinente ou útil para o mesmo, e não dispensam, nem deverão ser considerados ou utilizados como único fundamento para a tomada de decisões pelo Utilizador sem a consulta de outras fontes de informação, designadamente dos documentos originais, em suporte físico, correspondentes aos Conteúdos. A confiança depositada nos Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui um risco do próprio Utilizador. Caso identifique qualquer informação imprecisa ou incompleta na Plataforma ou nos Conteúdos, agradecemos que nos reporte esse facto através dos contactos infra indicados.

Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis à Plataforma e/ou aos Serviços, excepto na medida em que se encontrem expressamente indicados nos Termos e Condições.

Limitação de Responsabilidade

Na medida do legalmente admissível, a CS Associados não será responsável perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes:

(a) Da utilização ou visualização da Plataforma e dos Serviços (bem como de quaisquer materiais disponibilizados). O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a utilização ou impossibilidade de utilização da Plataforma, dos Serviços e/ou de qualquer material disponibilizado ou por qualquer outra forma obtido através da utilização da Plataforma e/ou dos Serviços, serão por sua conta e risco;

(b) De (i) quaisquer alterações que a CS Associados possa introduzir na Plataforma ou nos Serviços ou de qualquer cessação temporária ou permanente da prestação dos Serviços ou da disponibilidade da Plataforma (ou de quaisquer funcionalidades dos mesmos); (ii) remoção, corrupção ou erro de armazenamento de quaisquer Conteúdos ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos durante a utilização da Plataforma e/ou dos Serviços; (iii) incumprimento dos Termos e Condições; (iv) não manutenção da segurança e confidencialidade da palavra-passe do Utilizador, de outros meios de acesso à Plataforma e/ou dos detalhes da sua Conta de Utilizador.

A responsabilidade da CS Associados relativamente a quaisquer danos conexos com a Plataforma e/ou com os Serviços, causados pela CS Associados, pelos seus representantes, responsáveis, funcionários, agentes, subcontratados, prestadores de serviços, colaboradores e entidades licenciadoras, é limitada aos casos de conduta dolosa ou negligência grosseira.

Os Termos e Condições não prejudicam quaisquer outros direitos que assistam ao Utilizador nos termos das disposições legais e regulamentos aplicáveis.

Indemnização

O Utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a CS Associados, bem como quaisquer entidades relacionadas com a CS Associados, seus representantes, responsáveis, funcionários, agentes, subcontratados, prestadores de serviços, colaboradores e entidades licenciadoras, contra quaisquer reclamações ou pedidos de indemnização, incluindo custos e honorários de advogados, que sejam apresentados por terceiros, emergentes do incumprimento, por parte do Utilizador, dos Termos e Condições.

Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

A Política de Privacidade contém uma explicação dos procedimentos adoptados pela CS Associados no âmbito do tratamento de dados pessoais dos Utilizadores e da protecção da sua privacidade, aquando da utilização do Plataforma e dos Serviços. O Utilizador aceita que, quando expressamente preste o seu consentimento para o efeito, a CS Associados procederá à recolha e tratamento dos seus dados pessoais nos termos da Política de Privacidade.

Materiais e Ligações de Terceiros

Determinados Conteúdos e Serviços disponíveis através da Plataforma poderão incluir materiais de terceiros ou ligações/links para websites de terceiros. A CS Associados não é responsável pelos conteúdos, materiais, produtos ou serviços prestados ou disponibilizados por terceiros, pelo que quaisquer reclamações ou dúvidas relacionadas com os mesmos deverão ser remetidas para o terceiro em causa.

Estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, apenas se aplicam à Plataforma, e, como tal, não deverá entender-se que regulam os websites ou quaisquer serviços de terceiros.

Disposições Genéricas

Integralidade

Os Termos e Condições, em conjunto com quaisquer outras políticas ou normas de funcionamento publicadas pela CS Associados na Plataforma ou remetidas ao Utilizador relativamente aos Serviços, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a CS Associados sobre o acesso e a utilização da Plataforma e dos Serviços por parte do Utilizador (com exclusão de quaisquer serviços que possam ser prestados pela CS Associados ao abrigo de contrato autónomo), substituindo na íntegra quaisquer outros acordos anteriores estabelecidos entre o Utilizador e a CS Associados com o mesmo objecto (incluindo, nomeadamente, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).

Exercício de Direitos

O não exercício pela CS Associados de qualquer direito ou a exigência do cumprimento de quaisquer deveres ou obrigações resultantes para o Utilizador dos Termos e Condições, não será considerada como uma renúncia a esses mesmos direitos ou disposições nem preclude o seu exercício posterior.

Invalidade

No caso de qualquer disposição dos Termos e Condições ser declarada ilícita, inválida ou ineficaz, a parte afectada considerar-se-á como não constante dos Termos e Condições desde que não fosse essencial para a sua aceitação, e nesse caso a validade e eficácia das restantes disposições não serão por tal facto afectadas, reservando a CS Associados o direito, se for caso disso, de modificar os Termos e Condições em conformidade de forma a suprir a disposição afectada e conformá-la à presumível vontade das partes.

Notificações/Comunicações/Reclamações

Quaisquer notificações e comunicações da CS Associados para o Utilizador ao abrigo dos Termos e Condições devem ser preferencialmente efectuadas para o endereço de email ou para a morada disponibilizados pelo Utilizador na sua Conta de Utilizador, sem prejuízo de a CS Associados poder recorrer a outros elementos e formas de contacto.

Quaisquer notificações, comunicações e reclamações do Utilizador CS Associados devem ser efectuadas, preferencialmente, para o email bocs@csassociados.pt.

Lei e Foro Aplicáveis

Os Termos e Condições, bem como a relação do Utilizador com a CS Associados de acordo com os mesmos, são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer conflito emergente ou conexo com a interpretação e aplicação dos Termos e Condições será submetido à exclusiva jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de determinação imperativa distinta que se afigure aplicável. Não obstante, a CS Associados poderá requerer a aplicação de medidas cautelares (ou de tipo equivalente de actuação legal urgente) em qualquer jurisdição.